TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Doação modal. Doação de imóvel feita pela municipalidade à pessoa jurídica, com o encargo de construir imóvel e exercer atividade empresarial no local. Falência da donatária.

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Comentários à Lei nº 11.474, de 15 de maio de 2007.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Porte ilegal de arma de fogo. Pretendida absolvição. Alegada ausência de tipicidade. Fato típico. Provas da autoria e materialidade. Pretendida redução da pena e modificação do regime prisional.

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Resultados futuros e antiaviamento

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação de indenização por danos morais

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

BC joga água fria no PAC

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal